Cidades Digitais: Governo garante levar serviços a 80 municípios até dezembro

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira, 2/7, a lista dos 80 municípios que farão parte do projeto piloto de implantação de cidades digitais. O governo federal vai aplicar diretamente R$ 40 milhões na construção de redes metropolitanas de fibras ópticas, a partir de empresas que serão selecionadas em pregão eletrônico.

“As cidades terão um anel de fibras ópticas que vai conectar todos os órgãos públicos das prefeituras e até o fim de julho a SLTI [secretaria de logística e TI do Ministério do Planejamento] lançará os editais relacionados aos aplicativos de gestão. Se não houver nenhum problema, tudo estará pronto até o fim de dezembro”, explica a secretária de inclusão digital do Minicom, Lygia Pupatto.

Os 80 municípios contemplados foram selecionados a partir de 192 propostas de projeto apresentadas ao ministério e levam em conta critérios de porte e desenvolvimento – são cidades de até 50 mil habitantes com baixo IDH. Além disso, todas encontram-se em raio de até 50 km do backbone da Telebras, para viabilizar as conexões.

Apesar da coincidência entre os calendários do projeto e dos pleitos municipais, Pupatto descarta influência nas eleições para prefeito deste ano. “São apenas 80 cidades, um número pequeno considerando-se o tamanho do Brasil, e o projeto só ficará pronto depois das eleições. Não terá impacto”, sustenta a secretária de inclusão digital.

A infraestrutura será custeada com recursos federais – diretamente, sem repasse aos municípios – mas são as prefeituras que ficarão responsáveis pela contratação da capacidade de acesso. Assim, embora a arquitetura facilite a oferta desse serviço pela Telebras, os prefeitos podem preferir contratar banda de operadoras privadas.

Em resumo, o governo federal vai financiar as redes de fibras, que serão doadas aos municípios. As prefeituras, então, poderão assumir diretamente o custeio ou autorizar a prestação do serviço por terceiros. Nesse caso, a capacidade extra – após de atendidos os pontos públicos – poderá ser vendida, o que permitiria a continuidade dos acessos e a manutenção da rede sem custos para as cidades.

O desenho inicial prevê uma garantia mínima de capacidade, equivalente a 4Mbps em cada um, até o máximo de 30, dos pontos públicos de acesso – órgãos públicos e “hotspot”, como uma “praça digital” ou, provavelmente, um telecentro. “A menor rede deverá ter quatro pontos de governo e um ponto público”, explica o diretor de infraestrutura para inclusão digital, Americo Bernardes.

Veja as cidades contempladas:

Centro-Oeste
Brasília/Estrutural

Nordeste
Guanambi-BA
Itaberaba-BA
Itabuna-BA
Juazeiro-BA
Lauro de Freitas-BA
Nilo Peçanha-BA
Piraí do Norte-BA
Uruçuca-BA
Vitória da Conquista-BA
Araripe-CE
Barreira-CE
Brejo Santo-CE
Jaguaruana-CE
Maracanaú-CE
Milhã-CE
Quixeramobim-CE
São Gonçalo do Amarante-CE
Varjota-CE
Viçosa do Ceará-CE
São José de Ribamar-MA
Cabaceiras-PB
Cachoeira dos Índios-PB
Esperança-PB
Itaporanga-PB
Lagoa Seca-PB
Nova Floresta-PB
Pocinhos-PB
Queimadas-PB
São João do Rio do Peixe-PB
Bodocó-PE
Casinhas-PE
Correntes-PE
Inhuma-PI
Regeneração-PI
São José do Divino-PI
São João do Sabugi-RN

Norte
Coari-AM
Manacapuru-AM
Manaquiri-AM
Serra do Navio-AP
Conceição do Araguaia-PA
Curuça-PA
Goianésia do Pará-PA
Itaituba-PA
Marituba-PA
Paragominas-PA
Trairão-PA
Tucuruí-PA
Uruará-PA

Sudeste
Cariacica-ES
Nepomuceno-MG
Pimenta-MG
Rio Acima-MG
Engenheiro Paulo de Frontim-RJ
Maricá-RJ
São José do Vale do Rio Preto-RJ
Casa Branca-SP
Descalvado-SP
Guararapes-SP
Lourdes-SP
Penápolis-SP
Presidente Epitácio-SP
Santa Gertrudes-SP
Socorro-SP

Sul
Assis Chateaubriand-PR
Bandeirantes-PR
Ibiporã-PR
Palmas-PR
Quatro Barras-PR
Santa Cecília do Pavão
São Miguel do Iguaçu-PR
Toledo-PR
Candelária-RS
Jari-RS
Não-Me-Toque-RS
Nova Bassano-RS
Santo Ângelo-RS
São Miguel das Missões-RS
Joaçaba-SC